EduMiTe - Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão: Educação, Mineração e TerritóRio
Parecer Técnico e Nota Técnica
Acesse Pareceres Técnicos e Notas Técnicas elaborados pelo EduMiTe-UFMG para análises e posicionamentos informativos a cerca da mineração e suas controvérsias e impactos das atividade minerárias ao longo de bacias hidrográficas.
Esta nota técnica tem por objetivo avaliar criticamente o EIA do projeto em questão, com ênfase na seção dedicada à socioeconomia, e ao contexto em que o projeto está sendo apresentado, considerando tratar-se de um empreendimento envolvendo barragem de rejeitos minerários, em face de normativas recentes que estabeleceram novos parâmetros para a segurança e para o reconhecimento dos direitos das populações situadas a jusante dessas estruturas.
Analíse crítica ao Produto P5 – Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CH SF5), elaborado pela consultoria Ecoplan no âmbito do processo de atualização do enquadramento dos corpos d’água superficiais da bacia e da proposta de monitoramento das águas subterrâneas.
O documento apresenta uma análise crítica e integrada da consistência técnica, científica, normativa e ambiental do projeto que prevê a recuperação de quatro voçorocas por meio da disposição permanente de aproximadamente 1,09 milhão de m³ de rejeitos provenientes da mineração de ferro.
Sobre
Os Pareceres Técnicos e Notas Técnicas elaborados pelo EduMiTe-UFMG podem ter diferentes formas de produção. Alguns são realizados exclusivamente pelo Projeto EduMiTe, como o Parecer Técnico EduMiTe nº 01/2026, que apresenta uma análise crítica e contribuições ao Produto P5 do Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CH SF5). Outros resultam de parcerias lideradas pelo Projeto, com a participação de entidades parceiras, como o Parecer Técnico EduMiTe e Fórum Permanente São Francisco nº 01/2026, sobre o Projeto de Recuperação de Voçorocas com Rejeitos de Mineração. Há ainda os documentos em que o EduMiTe atua como colaborador na elaboração de pareceres e notas de outras instituições, como a Nota Técnica GESTA (parceria EduMiTe), que trata dos Estudos Socioeconômicos para o EIA/RIMA da WSP referentes ao 2º Alteamento da Barragem de Rejeitos do Sistema Minas-Rio.